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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:45
Senteça obriga colégio particular a sair de área pública
Cessão feita à instituição foi declarada judicialmente nula
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:28
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:06
Compradora deve ser ressarcida por imóvel entregue fora do prazo e sem área de lazer
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:23
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
A Decisão é da Justiça de SP.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:00
Recurso do MPF/TO garante demolição de chácara de lazer em área de preservação permanente
Legislação estadual utilizada para embasar licença de construção está em desacordo com o Código Florestal
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 14:37
Franquias: sonho para entrar e pesadelo para sair
Para muitos candidatos a empreendedores, a franquia geralmente se mostra um modelo ideal por não precisar começar do zero com a preocupação de investir em marketing e na imagem da marca
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Sarney e o filho querem sair dessa como coroinhas
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:25
Tutela dos Contratos com Objeto Lazer – práticas abusivas em turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e outras situações – novas questões
O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:26
Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!
Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:49
Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas
Como sobreviver e sair mais forte das transformações?
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Roberto Jefferson reclama da demora para ser preso
Mandado de prisão deve sair ainda nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima
Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva da administração pública.
Omissão da municipalidade quanto à segurança em lazer por ela promovido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:33
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje